A família escolheu batizar o menino com o nome do primeiro faraó negro do Egito: Piiê. No entanto, a homenagem foi barrada pelo cartório e inicialmente negada pela Justiça. A decisão foi revertida horas depois (entenda mais abaixo).
De acordo com a família, o bebê já era chamado pelo nome desde quando estava no ventre da mãe.
“O chá de fraldas e revelação foram feitos assim. Todo mundo já chamava ele de Piiê. Ele era chamado assim desde o ventre da mãe”, contou o pai, Danillo Prímola.
Pais de Piiê estão com dificulade em registrar o nome do filho — Foto: Arquivo pessoal
O cartório não aceitou o registro por conta da grafia, e a família teve que resolver a questão na Justiça. A juíza que recebeu o processo alegou que a criança sofreria bullying porque o nome é semelhante ao passo de ballet “plié” . Depois, a magistrada reconsiderou a decisão e autorizou o registro do nome.
Segundo o pai, o casal cogitou mudar o nome do bebê ao receber a negativa do cartório e da Justiça. De acordo com ele, a proibição fez a família repensar se estava errada em homenagear o primeiro faraó negro do Egito.
“Na primeira ocasião, o cartório pediu apenas pra justificar de o porque o nome ser com dois I”, disse o pai.
Família não consegue registrar bebê com nome do primeiro faraó negro
Piiê nasceu sem grandes complicações, e a gestação da mãe, Catarina Prímola, foi tranquila durante as 37 semanas e dois dias. O bebê nasceu no dia 31 e agosto, em uma maternidade particular do bairro Grajaú, na Região Oeste de BH, pesando cerca de 3 kg.
“A gestação foi super tranquila. A mãe fez o pré-natal, tomou vitaminas. O parto estava previsto para o dia 19 de setembro, mas acabou que antecipou 21 dias. Por ora, ele está na fase de adaptação em casa”, disse o pai.
O pequeno também pode ser considerado um “bebê arco-íris“, expressão usada para aqueles que nascem depois de uma perda. Antes do nascimento de Piiê, o casal teve uma perda gestacional, em 2020. Já em janeiro deste ano, descobriu a nova gravidez.
“No final de 2023 ela engravidou mais uma vez, mas só ficamos sabendo em meados de janeiro e fevereiro deste ano. E foi uma euforia. Ele já era planejado, era algo que a gente queria. E nesse meio tempo ficamos sabendo da história do faraó que foi uma grande liderança negra”, afirmou Danillo.
Ilustração feita por Inteligência Artificial do primeiro faraó negro do Egito — Foto: Ilustração/IA
Juíza reconsiderou a decisão
Inicialmente, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) disse que a Lei 6.015/1973 prevê que “o oficial de registro civil não registrará prenomes suscetíveis de expor ao ridículo seus portadores, observado que, quando os genitores não se conformarem com a recusa do Oficial, este submeterá por escrito o caso à decisão do juiz competente, independente da cobrança de quaisquer emolumentos”.
Segundo o TJMG, de início, os pais não apresentaram, na documentação, a relação do nome a aspectos culturais e históricos por eles valorizados. “Razão pela qual a sonoridade e grafia do nome foram preponderantes para o indeferimento, visto que, seriam aptas a causar constrangimento futuro à criança”, disse a nota.
Horas depois, a Justiça informou que a magistrada responsável pelo caso reconsiderou sua decisão e, apesar de ainda ponderar que a criança estará sujeita a constrangimentos, autorizou que o registro fosse realizado.
“Considerando os novos argumentos trazidos, através do qual agora os pais explicitam a questão cultural que os guiou para a escolha do nome, os quais não foram apontados no pedido inicial […]. Em respeito à cultura deles, autorizou o registro na forma pretendida, com a grafia original, “inclusive por entender que nomes estrangeiros devem mesmo observar a grafia do país de origem”, diz o texto.
Nome homenageia primeiro faraó negro do Egito — Foto: Arquivo pessoal
